Henrique Ferreira

Nas duas últimas semanas, desde o dia 11, dia da rejeição parlamentar do XX Governo Constitucional, assistimos a dois tipos de terror: o físico, violento, movido pelo ódio do Estado Islâmico e da AL Qaeda aos valores do Ocidente; e o político, movido pela luta pelo poder de dominação do Estado e da Sociedade Civil, por parte das duas forças políticas em confronto no nosso país, a Coligação Portugal à Frente e a Plataforma de Esquerda, movida por um acordo ou por um projecto de acordo ou ainda por partilha de elementos comuns entre o PS, o BE, o PCP/PEV e ainda, pelos vistos, o PAN.

 
Escrevo às 15h30 de Segunda-Feira, dia 10, e ainda não liguei a televisão para ver como vão as peripécias do derrube do Governo. Sinto um misto de vergonha e de revolta. Vergonha porque nunca pensei que uma democracia pudesse colocar as questões formais acima das questões de substância da legitimidade democrática. Revolta porque se o XXI Governo Constitucional começar assim, conduzir-nos-á a um triste fim. Vergonha ainda porque se utilizou uma mentira para legitimar um golpe constitucional. Vamos aos factos.

 
Uma Constituição da República obsoleta e burocratizante e a falta de entendimento entre forças políticas fez com que o Primeiro-Ministro só fosse indigitado 18 dias depois das eleições de 4 de Outubro, eleições em que a Coligação PàF (Portugal à Frente, PSD+CDS) saiu vencedora com a maioria relativa de 38,8% e o PS saiu perdedor, com 32%. Assim, a Coligação obteve 107 mandatos na Assembleia da República (AR) e o PS 86. Os restantes deputados foram eleitos pelo BE (19), pelo pela Coligação PCP/PEV (17) e pelo PAN (1).

No dia 04/10/2015, dos 9,439 milhões de eleitores portugueses, 5,374 milhões foram votar para elegerem o XX Governo Constitucional (2015-2019). A abstenção (4,065 milhões, equivalentes a 43% dos eleitores) foi, em termos de percentagem, a mais elevada de sempre, em eleições para a Assembleia da República. Foram validamente expressos 5,287792 milhões de votos, dos quais 0,112293 milhões em branco. Os restantes 5,175 milhões foram distribuídos pelas candidaturas concorrentes, sendo que nenhuma das candidaturas obteve maioria absoluta para governar.

 
Maria é uma cidadã empenhada e responsável. Natural de Portugal, seus pais e ela própria nunca fugiram aos impostos e sempre pugnaram pelo interesse geral contra os interesses particulares, fossem eles individuais fossem de grupo ou fossem ainda de corporação. Noventa por cento dos portugueses acham-nos estúpidos por isso. Para legislativas, Maria sempre votou no mesmo partido e a sua alternativa esteve sempre entre o PSD e o PS. Porém, este ano, Maria hesita e coloca mesmo a hipótese de votar em branco.

Em primeiro lugar, devo esta explicação: escrevo como aprendi, há 57 anos, porque acho que o AO90 (Acordo Ortográfico de 1990) é um insulto à portugalidade.
Sobre o tema de hoje, os problemas que a humanidade enfrenta, na actualidade, são o resultado dos problemas e soluções do passado, implementados à luz do modo como foram lidos os desafios de cada momento histórico. Os erros praticados transformam-se em novos problemas que impõem desafios maiores. É assim com a dívida pública e o deficit portugueses, é assim com tudo, no nosso mundo.

Três assuntos dominaram, a meu ver, a semana passada: 1) o incremento da chegada de migrantes e refugiados à Europa, via Mar Mediterrâneo e região a norte da Grécia; 2) o tratamento diferenciado de escolas com base na avaliação que lhes foi feita; e, 3) o incremento de contratos de associação entre Estado, via Ministério da Educação, e escolas do Ensino Particular e Cooperativo, ou seja, ensino não-estatal, agora também quase estatizado, por via desses contratos.

Apesar de as próximas eleições legislativas estarem reduzidas à escolha entre a Coligação PAF (Portugal à Frente, constituída pelo PSD e pelo CDS) e o PS, para constituir Governo, afigura-se inútil votar em branco porque o voto em branco apenas reflecte a atitude de quem assim vota (não saber em quem votar ou protesto) mas antes é distribuído, em percentagem dos votos recolhidos por cada candidatura, pelas diferentes candidaturas em disputa eleitoral. Como assim?

Retomo o tema da Grécia. Muito já se escreveu sobre ele mas muito faltará escrever. Vou juntá-lo com Portugal na palavra Olissipatina (Lisboa+Atenas, em Grego).
Dois temas têm dominado a agenda sobre a Grécia: as causas da crise e a forma da resolução (apenas adiamento? segundo António Vitorino) da crise.