A liberdade tem futuro? 1. A deserção do Estado Regulador
Vou hoje escrever sobre as ameaças à «Sociedade Aberta» e a uma das conquistas da Revolução de Abril, as liberdades.
Vou hoje escrever sobre as ameaças à «Sociedade Aberta» e a uma das conquistas da Revolução de Abril, as liberdades.
A proximidade às eleições europeias de 2019 trouxe para debate as relações familiares na constituição do XXI Governo Constitucional. A questão foi suscitada pela RTP1 em 23 de Fevereiro e foi-se constatando que o problema não é afinal exclusivo deste Governo mas de todos os governos, uns mais que outros, e requer uma intervenção legislativa. O Estado de Direito, Laico e Republicano, não professa nem uma religião nem uma moral específicas.
O fundador da Democracia Liberal, John Stuart Mill (1859), ensinou-nos que a vida, em sociedade, baseia-se na liberdade regulada. Regulada porque a liberdade sem regras conduziria ou à anarquia ou ao triunfo dos mais fortes com o consequente espezinhar dos mais fracos.
As duas últimas semanas foram agitadas quanto baste. Populismo de todos os lados, desde o PR ao Governo, eleitoralismo deste e enfrentamento no PSD. Situemo-nos no enfrentamento no PSD.
Os «santanistas» que não abandonaram o Partido e os «passistas» que se mantiveram fiéis a Passos Coelho têm duas ideias sobre Rui Rio e seus apoiantes: 1) que este não lhes dará um lugar de relevo nas listas aos próximos actos eleitorais; e, 2) que Rui Rio e seus apoiantes estão a fazer uma má oposição ao governo da «Geringonça».
É da praxe desejarmo-nos um ano novo bom e, por isso, aqui estou a desejar um BOM 2019 a todos os leitores de Mensageiro de Bragança.
Gostaria, em primeiro lugar, que não houvesse nem pobres nem doentes. E, em segundo lugar, que toda a gente quisesse trabalhar e tivesse trabalho remunerado acima dos 750 euros mensais. Sinto que estou a pedir muito mas sonhar ainda não é proibido. E, além disso, não estou a pedir mais que a média dos ordenados mínimos europeus face ao PIB de cada país.
Cinco características essenciais definem o Natal do Cristianismo: 1) nascimento de Jesus Cristo e, com ele, a fundação do Cristianismo; 2) consolidação da família monogâmica (uma só mulher e um só homem); 3) definição da família como núcleo central, socializador e educador das crianças; 4) núcleo mantenedor da população da sociedade/ comunidade e, por isso, procriador, quase obrigatório, de crianças; e, 5) elemento de uma doutrina religiosa que formou uma civilização, a chamada civilização Ocidental, de matriz greco-romana e cristã, que também permitiu a emergência do liberalismo, do capita
No mundo actual, há cada vez mais pessoas migrantes. A ONU (2017) estima que serão actualmente 258 milhões. Face à crise do Mediterrâneo e aos conflitos na África e no Médio Oriente, o Secretariado para as Migrações da ONU conseguiu fazer aprovar em 13/6/2018 o Pacto Global para uma Migração Segura, Ordenada e Regular (GCM, na sigla em inglês) e agendou para os próximos dias 10 e 11, em Marraquexe, a cimeira de assinatura deste Pacto.
No turbilhão de acontecimentos das últimas duas semanas, é difícil escolher um tema para reflectir, pela importância de todos eles, tanto a nível nacional como a nível internacional. De qualquer modo, vou eleger o debate a propósito das taxas de IVA sobre as touradas. Foi um debate elevado por parte da Ministra Maria da Graça Fonseca que introduziu o debate sobre cultura, civilização e barbárie.
Há 50 anos ninguém acreditava que o mundo estivesse, ambientalmente, à beira do abismo. Mas, em 1969, o Clube de Roma para as questões ambientais publicou o relatório The Limits of Growth (Os Limites do Crescimento) e pôs a Ecologia na ordem do dia.